Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que julgou procedente pedido de indenização por danos morais formulado por Flavio Feijó Filho contra Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Negada devolução de presentes a ex-amante

O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente ação de obrigação de fazer na qual, após o término de seu relacionamento, um homem pretendia ser ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.

Guarda municipal vai a júri

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Multa é declarada indevida